O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. Segundo o […]
Áudio: Comissão aprova usar Fundo Penitenciário para capacitação de servidores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitação continuada de servidores do sistema prisional […]
Vídeo: Renan propõe uso do FGC para proteger beneficiários da Previdência contra fraudes
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros, anunciou nesta terça (26) que apresentou um projeto que prevê o uso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para […]
Vídeo: Avança projeto que ajuda estados e municípios com débitos previdenciários
Estados e municípios com débitos previdenciários podem ser beneficiados com um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O PL 4.275/2021 limita o […]
Vídeo: CAE aprova uso de fundos constitucionais regionais para financiar pesquisas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto (PL 5.451/2019) que permite o financiamento de pesquisas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do […]
Vídeo: Ao vivo: CAS discute impacto do consumo de ultraprocessados na saúde dos jovens – 26/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova autorizações de empréstimos externos para o Piauí
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou duas mensagens da Presidência da República que autorizam a contratação de empréstimos externos para beneficiar o estado do Piauí: a MSF […]
Vídeo: Comissão de Segurança rejeita mudança nas regras de prisão em flagrante
Na reunião desta terça-feira (26), a Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou projeto que buscava ampliar situações de flagrante delito (PL 1.052/2022). O parecer foi encaminhado à Comissão de Constituição e […]
CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,8 bilhão) entre o governo do […]
Áudio: Vai a Plenário projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades
Em reunião nesta terça (26), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o PL 5.102/2023, projeto de lei que transforma dois centros federais de educação tecnológica — os de […]