A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e educação […]
Aposentadoria compulsória é defendida em audiência na CCJ
Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público e militares em infrações […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE adia votação do fim de plásticos descartáveis e aprova debate
A Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estava na pauta desta terça-feira (07) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório do senador […]
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são caminhos centrais para conter a atuação de facções […]
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do […]
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substituir o plástico de uso único por opções renováveis. O PL […]
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado mais eficaz ou seguro do […]
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal (Funapol). […]
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para solicitar a prorrogação dos […]