As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º de janeiro de 2027: a alíquota […]
Áudio: 18 de agosto pode ser o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado pode votar após as eleições o projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira (PL 3.420/2024). A data escolhida é […]
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). […]
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades. Publicada no Diário […]
Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que proíbe, em todo o território nacional, a exploração, oferta, intermediação e publicidade de loterias de aposta de quota fixa, as chamadas […]
Áudio: Ideias enviadas via e-Cidadania viraram projetos de lei em 2026
Criado pelo Senado em 2012, o e-Cidadania é um portal que amplia a participação da população nas atividades legislativas e educativas da Casa. Entre janeiro e setembro de 2026, 19 […]
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A apresentação do projeto havia sido […]
Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas
Está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que divide os casos de pessoas desaparecidas em três categorias: voluntário, involuntário e […]
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher antecipadamente o dia e o horário da visita […]
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso
O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congresso precisam ser […]