A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 790/2017 promove audiência pública na terça-feira (3) para debater a matéria, que estabelece novas regras para o setor de mineração. A reunião tem início às 16h na sala 15 da ala Alexandre Costa.
Para o debate foram convidados representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e da Codelco do Brasil.
A audiência contará também com a participação do professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, e o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e ex-diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.
O relator da matéria é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
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Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)