O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez apelo em Plenário, nesta quarta-feira (7), para que os líderes partidários indiquem os membros da CPMI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa atendeu ao pedido do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que reivindicou as indicações dos membros titulares e suplentes para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
O requerimento de criação da CPMI do BNDES foi lido no dia 30 de maio. A comissão mista contará com 13 integrantes titulares e sete suplentes e terá prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
A CPMI tem como objetivo investigar fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES e por sua subsidiária, a BNDES-PAR, à holding J&F (proprietária da empresa JBS) a partir de 2007. Os aportes estão sob investigação da Polícia Federal, que deflagrou, em maio passado a Operação Bullish.
A instalação da CPMI só pode ocorrer após os representantes de cada bancada partidária serem designados para compor a comissão. Além disso, os nomes indicados também devem ser lidos em Plenário.
O presidente Eunício afirmou ainda que caso que os nomes não sejam encaminhados, a Mesa será obrigada a fazer as indicações de ofício.
— Para instalação da CPMI é necessário que,ou a Mesa faça de ofício ou os líderes indiquem os nomes. A Mesa, como sempre, querendo ser cada vez mais democrática, está mais uma vez fazendo esse apelo aos líderes para que encaminhem os nomes — disse.
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)