Avançou em sua tramitação no Senado o projeto de lei que inclui no Programa Empresa Cidadã as empresas que concederem aos pais ou responsáveis abono de falta (ou a possibilidade […]
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os […]
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Indústria e do Agro, lançadas no Parlamento […]
Áudio: Líderes pedem votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Em reunião nesta quinta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os líderes partidários pediram a votação no Plenário da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas […]
Áudio: Rádios e TVs públicas deverão divulgar campanhas de saúde, determina nova lei
Emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão exibir três minutos diários de conteúdo educativo sobre prevenção de doenças durante as campanhas nacionais de saúde, estabelece a Lei 15.117, que acaba de […]
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A reunião está […]
CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência […]
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Quatro delas liberam R$ 1,31 bilhão em créditos […]
Áudio: Indústria nacional de fármacos terá prioridade em licitações, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem fármacos em […]
Vídeo: Senado Aprova: medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PL 2.088/2023) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas que […]