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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1251)

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

09/01/2025 raadvocacia

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, […]

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Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

09/01/2025 raadvocacia

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início […]

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Áudio: 8 de janeiro: governistas defendem democracia; oposição questiona condenações

09/01/2025 raadvocacia

Durante as solenidades realizadas na quarta-feira (8) para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes, senadores governistas ressaltaram a importância da democracia — defesa que também foi feita pelo […]

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Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

09/01/2025 raadvocacia

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika […]

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Áudio: Veneziano: Os ataques de 8 de janeiro precisam ser lembrados

09/01/2025 raadvocacia

Durante as solenidades que lembraram, nesta quarta-feira (8), os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos dois anos atrás, Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, declarou que […]

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Áudio: Vai à Câmara projeto que proíbe progressão de pena para o crime de estupro

09/01/2025 raadvocacia

O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela […]

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Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

09/01/2025 raadvocacia

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025, que fooi sancionada na terça-feira (7) e […]

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Vídeo: Solenidades marcam repúdio a atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

09/01/2025 raadvocacia

Foram realizadas nesta quarta-feira (8) uma série de solenidades para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023. Os eventos incluíram a entrega […]

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Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres

09/01/2025 raadvocacia

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano, como forma de celebrar a conquista […]

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Áudio: Projeto garante remoção e licença a servidora vítima de violência doméstica

09/01/2025 raadvocacia

A servidora pública federal em situação de violência doméstica deverá ter direito a licença remunerada de 60 dias prorrogáveis por igual período e remoção a pedido. As mudanças estão previstas […]

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