O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025, que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre as cidades de Jacupiranga […]
Vídeo: Lula: ‘Ainda estamos aqui’
Ao discursar na solenidade, realizada nesta quarta-feira (8), que lembrou os ataques aos três Poderes ocorridos há dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “ainda estamos […]
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as […]
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que lembraram os ataques de 8 de janeiro de 2023. Os eventos desta quarta […]
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/2025). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta […]
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL 4.908/2024) também prevê a criação do […]
Vídeo: Programação especial em memória do 8 de janeiro – 8/1/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Cleitinho apresenta PEC com regras sobre o teto de salários no serviço público
Já está na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição que define regras claras sobre o teto constitucional de salários de servidores públicos (PEC 47/2024). De […]
Áudio: Projeto cria política para incentivar fabricação nacional de motores
Projeto de lei, de iniciativa do senador Esperidião Amin (PP/SC), cria a política nacional de incentivo à fabricação de motores para promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a cadeia […]
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que […]