Um projeto de lei (PL 4414/2024) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilombola em cada região do país. A proposta da […]
Áudio: Projeto prevê cadastro on-line para obras custeadas com recursos federais
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro on-line de obras públicas custeadas com recursos federais. Segundo os defensores da iniciativa, o […]
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. […]
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, […]
Áudio: CCJ: projeto torna bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório, para os motoristas envolvidos em acidente de trânsito, o teste para verificar a presença de álcool […]
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Tramita no Senado projeto que isenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta (PL 4.438/2024), apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa […]
Áudio: CDH analisa divulgação de direitos de deficientes, LGBTQIA+ e vítimas de racismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar neste ano um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos das pessoas […]
Áudio: Pacheco: regulação da IA foi uma das principais votações do Senado em 2024
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma das votações mais importantes do ano passado na Casa foi a do marco regulatório da Inteligência Artificial (IA). O projeto de lei […]
Áudio: Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ
O PL 386/2022 é um projeto de lei que busca reforçar as garantias para a contratação de seguros para serviços. Em dezembro, esse projeto avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Áudio: Lei autoriza criação de estatal para projetos espaciais
A Presidência da República sancionou a Lei 15.083, de 2025, que autoriza a criação da Alada, estatal que terá foco em projetos aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, […]