16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro […]
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento aconteceu neste domingo (5). Ela […]
Áudio: Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante recesso parlamentar
O Congresso Nacional segue aberto à visitação pública em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar. Os visitantes podem conhecer o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, os plenários do Senado e […]
Áudio: Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). De acordo […]
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (Lei 15.086, de 2024). […]
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde […]
Lei dá o nome de Pedro Gurgacz a trecho da BR-163, no Paraná
O trecho da BR-163 ligando Cascavel a Capitão Leônidas Marques, no Paraná, agora se chama Pedro Gurgacz. A Lei 15.084, de 2025, que deu o nome do ex-empresário e político […]
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares, a Bancada Feminina do Senado expandiu sua […]
Áudio: Empresas que facilitarem turismo sexual serão penalizadas por nova lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.073, de 2024, que estabelece punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A […]