Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o […]
Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de […]
Senadores divergem sobre PL da dosimetria
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (17), depois de muita discussão. O PL 2.162/2023, que agora segue para a sanção presidencial, reduz as penas […]
PL da dosimetria segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram […]
Zenaide: OMS reconhece fim da transmissão do HIV de mãe para filho no Brasil
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o reconhecimento, feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da transmissão do HIV de mãe […]
Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica
A instituição de uma política de incentivos à formação de professores para a educação básica foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (17). Para oferecer os incentivos, a proposta prevê a criação da Política […]
Dra. Eudócia faz balanço do ano e destaca ações na área da saúde
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), fez um balanço do primeiro ano de mandato e destacou a saúde como eixo central de sua atuação […]
Davi confirma sessão do Congresso para votação do Orçamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso para esta quinta-feira (18), às 12h. Na pauta, está a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de […]
Paulo Paim celebra avanço de proposta que acaba com a escala 6×1
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta de sua autoria que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, levando ao […]
Moro celebra aprovação do PL da dosimetria na CCJ e critica STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do chamado PL da dosimetria (PL 2.162/2023). O […]