Tag: Notícias Senado Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta. Relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o PL 4.815/2024 formaliza e reconhece a […]

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu discutir em audiência pública a exploração de minerais críticos e terras-raras. O tema ganhou importância estratégica por causa da disputa global por minerais […]

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do […]

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisória que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. Segundo […]

Consumidores que não desejarem receber ofertas de produtos e serviços financeiros poderão ter seus nomes incluídos num cadastro de proteção. É o que prevê o substitutivo do senador Márcio Bittar […]

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pelo governo federal por meio de uma medida provisória. Segundo […]

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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