Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar situações de calamidade. É o que […]
Áudio: Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira, dia 8/7, sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissionais liberais e prestadores de […]
Áudio: CDH aprova alerta nacional para ampliar buscas por desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) a criação de um alerta nacional para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. O PL 3.543/2025 prevê parcerias com aplicativos de mensagens […]
Vídeo: Sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), […]
Áudio: CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou em turno suplementar na quarta-feira (8) projeto que protege o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as […]
Áudio: Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir o nome de Frei Orlando, que morreu na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, entre os seus homenageados. O Senado aprovou nesta […]
Áudio: Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ
O projeto de lei que prevê uma norma nacional de padronização para os diários oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios avançou em sua tramitação no […]
Áudio: Acordo Brasil-China pode facilitar coproduções cinematográficas
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017 (PDL 1.203/2025). Pelo texto, obras em coprodução serão […]