Foi sancionada a Lei 15.127, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. A norma determina […]
CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados
Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução (PRS) 12/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade de substituição de automática de indexadores nos contratos de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate conscientização sobre a paralisia cerebral – 29/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 29/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CTFC analisa convocação do ministro da Previdência e projetos de fiscalização – 29/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à Câmara projeto que libera mais empréstimos com sobras do FNDCT
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para concessão de […]
Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará uma audiência pública sobre a modelagem da concessão da rodovia BR-364 no trecho entre Rondonópolis (MT) e Jataí-Rio Verde (GO). Um requerimento com […]
CPI das Bets prende depoente sob acusação de falso testemunho
A CPI das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime de falso testemunho. Segundo os senadores, Pardim negou informações consideradas […]
Avança frente pela exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. De autoria do senador Zequinha Marinho […]
Vai a Plenário contratação de crédito pelo BNDES para recuperação de empresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia […]