Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial – 5/11/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CRE discutirá impacto do cenário político dos EUA na indústria brasileira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai promover uma audiência pública para avaliar os impactos da mudança política nos Estados Unidos sobre a indústria brasileira. O presidente da […]
MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória (MP 1.399/2026) publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial […]
Áudio: Medida de apoio a exportadores pode incluir extrativistas
A medida provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 6,5 bilhões para socorrer empresas exportadoras afetadas por tarifas no exterior recebeu emendas de parlamentares na comissão mista (MP […]
Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulação inclui mudança de visual e […]
Áudio: Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), como manifestação da cultura nacional. O PL 2.423/2026 é […]
Áudio: CDH aprova programa de atenção à saúde mental de idosos no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (4), projeto que cria um programa de atenção à saúde mental das pessoas idosas no SUS. O PL 127/2024 prevê ações […]
Áudio: Senado vai aguardar análise da Câmara para debater redução da maioridade penal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a redução da maioridade penal para que o Senado debata o assunto. O tema ficou […]
Vídeo: Senado atualiza ECA para assegurar educação básica dos 4 aos 17 anos
O Plenário do Senado aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequá-lo à Constituição e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A […]