O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2026). O […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Áudio: Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil
A Comissão Temporária do Código Civil promoveu uma audiência pública sobre direito empresarial e direito das coisas, ou seja, sobre as normas que regulam as relações entre pessoas e propriedades. […]
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A Presidência […]
Áudio: Audiência pública vai debater restrição à produção de soja em área desmatada
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), requerimento (REQ 10/2026) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para […]
Vídeo: Em sessão especial, senadores destacam legado de Chico Anysio para o país
O ator Chico Anysio recebeu uma homenagem especial do Senado. Ele teria completado 95 anos no dia 12 de abril. O comediante de múltiplos personagens foi reverenciado como intérprete da […]
Áudio: No aniversário de Brasília, visitação ao Congresso tem programação especial
A visitação ao Congresso Nacional terá programação especial em comemoração ao aniversário de Brasília. Estarão disponíveis, entre os dias 18 e 21 de abril, atividades como um filme em realidade […]
Áudio: Para IFI, metas do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias são ambiciosas
O projeto da LDO de 2027 (PLN 2/2026) prevê superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões. A meta mais que dobra em relação a 2026, indicando […]
Vídeo: Visitas ao Congresso têm programação especial no feriado de 21 de abril
O Congresso Nacional está com uma programação especial para os visitantes nos próximos dias. O motivo são as comemorações pelo aniversário de Brasília, o feriado de Tiradentes e o Mês […]
Senado exalta legado de Chico Anysio: ‘intérprete do Brasil’
O legado de Chico Anysio (1931-2012) foi lembrado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (16). Convidados exaltaram o talento e o senso crítico do humorista, que consideram um intérprete […]