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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 4)

Áudio: Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã

17/04/2026 raadvocacia

A alta do petróleo causada pela guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais sobre a inflação, o gasto público e a […]

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Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

17/04/2026 raadvocacia

A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na quarta-feira (15). Os senadores acompanharam o […]

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’80 anos de memória’: debate celebra Secretaria-Geral da Mesa

17/04/2026 raadvocacia

Nesta quinta-feira (16), a mesa-redonda Secretaria-Geral da Mesa: 80 anos de institucionalidade e memória reuniu o atual secretário-geral, Danilo Aguiar, e os ex-secretários Gustavo Sabóia, Luiz Fernando Bandeira, Cláudia Lyra e Raimundo […]

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Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

17/04/2026 raadvocacia

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. O PL […]

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Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

17/04/2026 raadvocacia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por violência doméstica […]

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Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

17/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou que a decisão ocorre diante do cenário de […]

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Vídeo: Senado Aprova: Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados

17/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e cacau em pó. O PL 1.769/2019 estabelece parâmetros, definições e […]

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Áudio: CAS dará palavra final em projeto sobre luto parental

17/04/2026 raadvocacia

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Originalmente, o PL 28.64/2025, da senadora Dra. Eudócia […]

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Áudio: Presidente do Senado pede cautela em projetos que impactam orçamento

17/04/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores que cobram a votação de projetos que podem comprometer o orçamento público. Apesar de se dizer favorável à valorização das […]

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Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

17/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, celebrado em 14 […]

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