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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 42)

Áudio: Projeto restringe publicidade das bets para proteger saúde mental

03/07/2026 raadvocacia

Está em análise no Senado um projeto de lei que restringe a publicidade das bets — como são conhecidos os jogos de azar on-line. O projeto (PL 2.470/2026) é uma […]

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Vídeo: Aprovado crédito de R$ 266,5 mi para ações contra desastres naturais em MG

03/07/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na quinta-feira (2) medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A MP 1.339/2026 vai […]

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Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais

02/07/2026 raadvocacia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de […]

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Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará

02/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos CDH) que tratou do vício […]

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Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos

02/07/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De autoria dos senadores Izalci Lucas […]

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Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

02/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar sem frequência escolar, o chamado homeschooling. […]

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CCS debate segurança de jornalistas e analisa projetos sobre comunicação

02/07/2026 raadvocacia

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30, promove uma audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais […]

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Áudio: Fundo Penitenciário poderá financiar capacitação de servidores

02/07/2026 raadvocacia

Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) também poderão ser usados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. Isso é o […]

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Senado garante R$ 266,5 milhões para ações contra desastres naturais em MG

02/07/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona […]

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Vídeo: Ao vivo: Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas – 2/7/26

02/07/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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