Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets
A medida provisória que destina à Polícia Federal (PF) parte do valor arrecadado com bets será analisada pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), o texto da […]
Áudio: Debate aponta necessidade de proteção ao apostador de bets
As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) promoveram uma audiência pública em conjunto, nesta quinta-feira (2), para discutir os impactos das apostas esportivas on-line, as chamadas […]
Áudio: Sancionada lei para prevenir abuso de remédios psiquiátricos para jovens
Foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (1º), a Lei 15.450, que inclui a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes entre […]
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras e da agroindústria […]
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento […]
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453, de 2026, sancionada pelo presidente […]
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. A regra está na Lei Complementar 233, […]
Áudio: Avança pena maior para falsificação ou desvio de remédios contra o câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que endurece as punições para a falsificação de remédios oncológicos, tipifica como “peculato contra o Sistema Único de Saúde” o desvio desses […]
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (2). A reunião […]