Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]
Áudio: Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Áudio: Comissões retomam votações e podem aprovar exame nacional para médicos
As comissões do Senado retomam as votações após o feriado com destaque para o projeto (PL 2.294/2024) que cria o exame nacional de proficiência em medicina, em análise final na […]
Áudio: CTFC vota pedido de auditoria em curso de medicina para assentados da reforma agrária
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) pode votar nesta terça-feira (24), em reunião que começa às 10h, a solicitação para que o Tribunal de Contas da União […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento […]
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em […]
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas
O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a acompanhantes em consultas, prevê o uso de […]
Vídeo: Comissões debatem políticas para superdotados – 23/2/2026
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem políticas para superdotados – 23/2/2026
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um […]