A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado […]
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste prejudicados pela tributação adicional imposta pelos […]
Áudio: Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou uma sugestão legislativa apresentada no Portal e-Cidadania (SUG 18/2026) que pedia a revogação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como […]
Áudio: Apoio após aborto espontâneo ou morte de recém-nascido avança em comissão
Prrojeto de lei (PL 5.099/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), garante à mulher que teve um aborto espontâneo ou cujo filho […]
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional […]
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organizado pela Comissão de Educação (CE) do Senado. […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de 2026, que inscreve o nome do ex-piloto de Fórmula 1 no Livro de […]
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026, sancionada […]
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso
Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembolismo venoso (TEV). A medida está prevista na Lei […]
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6×1
Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salário, foi o tema de um amplo debate nesta quarta-feira (1º) […]