Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem impactos da expansão das apostas on-line – 2/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da […]
Áudio: Instaladas comissões de MPs sobre piso de frete e incentivos ao cacau
Foram instaladas na quarta-feira (1º) as comissões mistas encarregadas de analisar duas medidas provisórias. A MP 1.343/2026 trata do efetivo cumprimento do piso do valor de frete devido aos caminhoneiros […]
Vídeo: CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projetos de lei voltados à proteção das mulheres. Uma das matérias (PL 2.613/2024) inclui regras sobre a guarda dos dependentes menores das […]
Vídeo: Comissão aprova medida que destina 3% da arrecadação das bets a fundo da PF
A comissão mista que analisa a medida provisória que reestrutura as fontes de receita e as destinações do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) aprovou […]
Áudio: Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce
As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença — para ampliar as chances de […]
Áudio: Aumento de recursos de Fundo da Polícia Federal é aprovado em comissão
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) deve receber a confirmação do Congresso para o aumento de recursos previstos na Medida Provisória (MPV) 1.348, de […]
Áudio: Senado cria prêmio para municípios com ações contra desastres climáticos
O Senado aprovou na terça-feira (30) um projeto de resolução que cria um prêmio para os municípios brasileiros que se destacarem em ações voltadas à proteção e à defesa civil. O […]
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e de órgão regulatórios nesta quarta-feira […]