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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 46)

Áudio: Senado entrega Comenda Ceci Cunha a oito mulheres de destaque na política

20/02/2026 raadvocacia

O Senado vai entregar na próxima terça-feira (24) de fevereiro, a Comenda Ceci Cunha a oito mulheres que se destacaram na política brasileira. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela defesa […]

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Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

20/02/2026 raadvocacia

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer, entidade apontada como beneficiária […]

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Áudio: Enviado à Câmara projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras e praias

20/02/2026 raadvocacia

Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto […]

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Áudio: Grupo de trabalho da CRE acompanhará acordo Mercosul–União Europeia

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve instalar o grupo de trabalho que vai acompanhar a implementação do acordo comercial Mercosul-União Europeia (REQ 3/2026-CRE). O GT terá quatro integrantes, indicados […]

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CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

20/02/2026 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário […]

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Gestão das universidades públicas terá debate na CCT

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater a situação das universidades federais. Já confirmaram participação a reitora […]

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Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

20/02/2026 raadvocacia

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). […]

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CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

20/02/2026 raadvocacia

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) […]

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Áudio: Acordo Mercosul-UE: deputado alemão e Trad apontam ações para implementação

20/02/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu nesta quinta-feira (19) o presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no parlamento alemão, deputado Rainer Rothfuß. Os dois […]

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Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba para o Carnaval no Rio de Janeiro. Os […]

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