A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O valor tem […]
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF
A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) avançou mais um passo nesta quarta-feira (1º). […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate a aplicação da nova Lei dos Agrotóxicos – 1/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral – 1/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela
Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a iniciativa busca incentivar o turismo religioso e […]
Áudio: Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional
A proposta de cotas em universidades e instituições federais de ensino técnico para jovens provenientes de programa de acolhimento institucional (PL 1.983/2021) avançou no Senado: o projeto recebeu nesta quarta (1º) […]
Vai à Câmara ‘filtro de relevância’ para reduzir excesso de recursos no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São regras para […]
Vídeo: CCJ do Senado aprova filtro mais rígido para recursos especiais no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto (PL 3.085/2026) que torna mais exigentes os critérios para recursos especiais apresentados junto ao Superior Tribunal […]
Áudio: CCJ: projeto de lei permite que servidor federal se torne microempreendedor
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (1º) um projeto de lei que autoriza servidores públicos federais a atuarem como microempreendedores individuais — os chamados […]
Áudio: Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado
O projeto de lei que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de exploração sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade (PL 2.927/2025) avançou em sua […]