A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, o projeto que concede ao trabalhador três dias de folga remunerada em razão de acolhimento de criança e adolescente (PL […]
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação […]
Áudio: Lei homenageia Pedro Jorge de Melo e Silva, morto após denunciar fraude
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar uma fraude que ficou conhecida como o Escândalo da Mandioca, teve o nome inscrito no […]
Áudio: Lei aprovada pelo Senado diminui concentração de chumbo em tintas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.441 de 2026, que reduz de 600 para 90 partes por milhão o limite máximo de chumbo permitido em tintas […]
Áudio: Os 150 anos de Jaraguá do Sul foram comemorados em sessão especial do Senado
O Senado promoveu na terça-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 150 anos de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo senador Esperidião Amin […]
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada estado nos Conselhos Federal e Regionais de […]
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança […]
Áudio: Inteligência artificial: Plenário do Senado vai votar criação de frente parlamentar
O projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital (PRS 38/2025) recebeu nesta quarta (1º) parecer favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia […]
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), também conhecido como […]
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de exploração sexual e amplia a proteção […]