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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 66)

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

09/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em universidades públicas para adolescentes que saem […]

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CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo e de Paulo Camisotti

09/02/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlamentar estar recém-operado. Também foi cancelado o depoimento […]

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MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

09/02/2026 raadvocacia

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma medida provisória que permite a destinação de […]

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Áudio: CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos

09/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar neste ano o projeto de lei que autoriza consórcios públicos estaduais e municipais a criarem fundos. O projeto (PL […]

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Áudio: Projeto cria delegacias especializadas para buscar pessoas desaparecidas

06/02/2026 raadvocacia

O Senado poderá votar projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas sumidas. O autor do PL 5.952/2025, senador Flávio Arns (PSB-PR), diz que a ideia é reforçar a […]

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CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

06/02/2026 raadvocacia

Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas […]

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Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

06/02/2026 raadvocacia

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano […]

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Áudio: Plenário pode votar acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

06/02/2026 raadvocacia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa recebeu na quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Agora […]

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Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

06/02/2026 raadvocacia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em […]

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Áudio: Salário pago nesta sexta já terá isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

06/02/2026 raadvocacia

Nesta sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores com carteira assinada começam a receber o salário já com os efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de […]

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