Senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (17) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) 1.345/2026, que cria um crédito de R$ 15 bilhões junto ao BNDES às empresas […]
Vídeo: Senado aprova inclusão da educação política na educação básica
O Senado aprovou na quarta-feira (17) projeto que torna obrigatória a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular da educação básica (PL 4.088/2023). Também foi aprovado […]
Vídeo: Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou na quarta-feira (17) o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que incluiu emendas ao texto. […]
Vídeo: Aposentadoria de agentes de saúde pode ser votada na próxima semana, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde, poderá ser votada na próxima semana. […]
Áudio: Semana Nacional da Ética e da Cidadania vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (17) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana de maio. […]
Áudio: Câmara aprova MP sobre piso do frete e anistia a multas por bloqueios de estradas
O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (17) a medida provisória que reforça a fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário. O relatório do deputado Zé Trovão (PL-SC) […]
Áudio: Aprovado banco de dados para combate à violência contra a mulher
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher (PL 6.113/2023). O objetivo […]
MP do Frete: comissão mista aprova alterações na medida provisória
A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar […]
MP do Frete: comissão mista aprova alterações no texto da medida provisória
A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar […]
Acordo de livre comércio entre Mercosul e associação europeia vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, […]