Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial por seu valor econômico, social e cultural. […]
Senado vai promover seminário sobre a democracia na América Latina
O Senado Federal vai promover, no dia 12 de agosto, o seminário “Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil”, com a participação do cientista político americano Steven Levitsky. O […]
Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores […]
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal […]
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas […]
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência doméstica. O objetivo da proposta […]
Áudio: IOF: imposto em debate no Congresso mexe com a vida financeira do brasileiro
No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O imposto é pago na contratação de seguro, nos empréstimos e até […]
Áudio: Projeto cria mapa para identificar redes de ensino que precisam de apoio federal
Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai analisar o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê o apoio da União às redes públicas municipais de educação básica com […]
Áudio: Projeto determina que todos os prematuros possam ser vacinados
O projeto de lei (PL 2.721/2025), apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), garante aos prematuros a oferta de vacinas e imunobiológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os imunizantes deverão […]
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Está em análise no Senado um projeto de lei (PL 2.927/2025), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzir ou atrair à prostituição (ou outra […]