Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais.
O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma das indicações. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário.
A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição.
Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da aprovação da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.
Veja as indicações a serem analisadas nas comissões:
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)  Ailton Fernando Dias, para o cargo de diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas;
 Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente;   
 Lorena Pozzo, para o cargo de diretora de Instalações Radioativas e Controle; As indicações serão apreciadas pela Comissão de Infraestrutura (CI).
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  Alexandre Magno Benites de Lacerda;
 Auriney Uchôa de Brito;
 Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues;
 Fabiana Costa Oliveira Barreto;
 Fernando da Silva Comin;
 Greice Fonseca Stocker;
 Ivana Lúcia Franco Cei;
 José de Lima Ramos Pereira. As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  Alex Antônio de Azevedo Cruz, para o cargo de diretor;  
 Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para o cargo de diretor-geral. As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)  Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor; 
 Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor;
 Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente. As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Nacional do Petróleo (ANP)  Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral;  
 Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor. As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Carlos Augusto Pires Brandão, para o cargo de ministro;
 Maria Marluce Caldas Bezerra, para o cargo de ministra. As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  Carlos Vinícius Alves Ribeiro;
 Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior. As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)  Cristiane Collet Battiston, para o cargo de diretora;  
 Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora;
 Leonardo Góes Silva, para o cargo de diretor. As indicações serão apreciadas na Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  Daniela Marreco Cerqueira, para o cargo de diretora;  
 Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente;
 Thiago Lopes Cardoso Campos, para o cargo de diretor. As indicações serão apreciadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)  Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor;  
 Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)  Frederico Carvalho Dias, para o cargo de diretor-geral; 
 Renata Sousa Cordeiro, para o cargo de ouvidora.  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor;
 Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor. Agência Nacional de Mineração (ANM)  José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para o cargo de diretor. As indicações para as quatro agências reguladoras serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)  Lorena Giuberti Coutinho, para o cargo de diretora do Conselho Diretor. A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional do Cinema (Ancine)  Patrícia Barcelos, para o cargo de diretora. A indicação será apreciada na Comissão de Educação (CE).
Superior Tribunal Militar (STM)  Verônica Abdalla Sterman, para o cargo de ministra. A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  Wadih Nemer Damous Filho, para o cargo de diretor-presidente. A indicação será apreciada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)