O Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece […]
Áudio: Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais (PL 2.953/2025). De acordo com a proposta, se for confirmado […]
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o […]
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis podem ser reciclagem, incorporação ao patrimônio do órgão que […]
Áudio: Alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados poderá ser obrigatório
O Senado poderá votar no segundo semestre o projeto de lei que exige a inclusão de alertas sobre o alto potencial cancerígeno de alimentos ultraprocessados (PL 2.722/2025). O texto, da […]
Áudio: A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira
O programa de rádio A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Quando foi criado, em 1935, seu nome era Programa Nacional — o nome A Voz do […]
Áudio: Plenário aprova mais de 50 projetos na primeira metade de 2025
O Plenário do Senado aprovou mais de 50 projetos de lei no primeiro semestre de 2025. Na saúde, os destaques são o tratamento completo de queimaduras na rede pública (PL 4.558/2019), […]
Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre
O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteção alimentar para autistas, o acesso a […]
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei (PL 2.830/2025) apresentado pelo […]
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9 […]