A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que garante a mulheres vítimas de violência física a prioridade e […]
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça relativas a mulheres vítimas de violência. O texto […]
Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem compromisso da educação com o ambiente – 23/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Moratória da soja é tema de debate na CRA – 23/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Evasão é um dos desafios no ensino superior, aponta debate sobre o PNE
A evasão de alunos foi apontada como um dos desafios do ensino superior brasileiro. A questão foi abordada na terça-feira (22) durante a audiência promovida pela Comissão de Educação e […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 23/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Debate cobra fiscalização adequada em suplementos alimentares
As Comissões de Ciência, Tecnologia (CCT) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiram em audiência pública, nesta quarta-feira (23), o crescimento do consumo de […]
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores e especialistas cobraram maior rigor na fiscalização e melhores […]
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa com deficiência seja parte. O PL 2.749/2023, da […]
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de […]