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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 110)

Áudio: Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets

30/12/2025 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que reduz em 10% parte de incentivos referentes a impostos e contribuições federais e eleva a tributação sobre bets […]

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Áudio: Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural

30/12/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que prorroga até 2030 a isenção de quatro tributos que incidiriam sobre os dispositivos que integram os sistemas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025

30/12/2025 raadvocacia

O Brasil recebeu pelo menos 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025. São Paulo foi o estado mais visitado, seguido do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Brasil tem taxa de desemprego de 5,2% em novembro, a menor desde 2012

30/12/2025 raadvocacia

O Brasil está com uma taxa de desemprego de 5,2%, a menor da série histórica medida pelo IBGE desde 2012. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o baixo número de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

30/12/2025 raadvocacia

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

30/12/2025 raadvocacia

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os primeiros projetos que tentaram regulamentar a questão, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025

30/12/2025 raadvocacia

Em 2025, o Senado avançou em pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Nesta retrospectiva, você confere, mês a mês, os principais projetos aprovados pelos senadores ao longo do […]

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Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada

29/12/2025 raadvocacia

Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o presidente da República, Luiz Inácio […]

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Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

29/12/2025 raadvocacia

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz incentivos tributários hoje […]

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Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

29/12/2025 raadvocacia

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime e a demanda por respostas […]

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