O Plenário aprovou esta semana o substitutivo (texto alternativo) do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de […]
Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate
Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5 mortes por dia somente no ano […]
Áudio: Economia criativa poderá vir a contar com recursos de fundos constitucionais
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem financiar a chamada economia criativa. É o que diz projeto de lei (PLC 134/2017) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) […]
Áudio: Promulgadas novas regras de financiamento de candidaturas negras
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional nº 133, com regras sobre aplicação mínima de valor correspondente a 30% dos recursos dos fundos partidário e de financiamento […]
Áudio: Reforma tributária: debatedores apontam preocupações com sistema de pagamento
Em três audiências públicas durante esta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu setores da economia impactados pela reforma tributária. Na quarta (21), debatedores apresentaram questionamentos sobre a viabilidade […]
CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares
O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um dos sete itens da pauta deliberativa […]
Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A reunião está marcada […]
Vídeo: Comissão sobre projeto estrutural debate sugestões – 23/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre projeto estrutural debate sugestões – 23/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado comemora 55 anos da Embraer em sessão especial na segunda-feira
Os 55 anos da Empresa Brasileira de Aeronaves (Embraer) serão celebrados em sessão especial do Senado, na segunda-feira (26). Atualmente, a instituição é a terceira maior fabricante de aeronaves do […]