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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1649)

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

02/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prevê a destinação […]

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Áudio: Olimpíada de Paris é a primeira com total igualdade de gênero

02/08/2024 raadvocacia

A Olimpíada de 2024 é um marco na história do esporte. Pela primeira vez, todas as 32 modalidades olímpicas têm paridade de gênero, com 5.250 vagas destinadas a cada sexo. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ajuda ao Rio Grande do Sul é tema de MPs em discussão no Congresso Nacional

02/08/2024 raadvocacia

Entre as medidas provisórias que podem ser votadas no segundo semestre, a maior parte está relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. As mais importantes tratam da liberação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ajuda ao Rio Grande do Sul é tema de MPs em discussão no Congresso

02/08/2024 raadvocacia

Entre as medidas provisórias que podem ser votadas no segundo semestre, a maior parte está relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. As mais importantes tratam da liberação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Corte de R$ 15 bi é insuficiente para cumprir meta de déficit zero, avalia IFI

02/08/2024 raadvocacia

De acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), o governo federal precisaria cortar mais R$ 43 bilhões dos gastos discricionários para atingir a meta de zerar o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

02/08/2024 raadvocacia

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC,  durante […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

02/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

02/08/2024 raadvocacia

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do […]

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Áudio: Manipulação de imagens com IA está na pauta da CCDD

02/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar, no segundo semestre legislativo, o projeto que regula a utilização de inteligência artificial para manipulação de imagens e sons humanos. […]

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Áudio: Programa de vacinação em escolas deve impulsionar imunização de crianças

02/08/2024 raadvocacia

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) refletem melhora na cobertura vacinal infantil no Brasil. Lei do Programa Nacional de […]

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