Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aconteceu no último sábado (22). Ela declarou que a […]
Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados […]
Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta
O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para a quarta-feira (26), […]
Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente […]
Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30
Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30) encerrou-se com decisões — […]
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada
Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Publicada no Diário Oficial da […]
Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos
Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo como uma resposta humana e sustentável aos problemas contemporâneos. O reconhecimento […]
Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça
A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira […]
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Vídeo: Sessão do Congresso celebra 190 anos da Alece – 24/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)