A Polícia Federal deflagrou nova fase da operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS. Foram presos preventivamente o ex-presidente do INSS, Alessandro […]
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br
O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br, desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas, com resultados concretos, de uma gestão informacional de qualidade. O servidor João Lima […]
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256, que busca ampliar os diagnósticos do […]
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo
O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benefício de 5,6 milhões para 15,5 […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida […]
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador
O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Na […]
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central da audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) […]
CPMI: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator
O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar propina no esquema de fraudes. […]
Vídeo: Senado celebra 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]