O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei (PL 769/2020), que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal e de 40 […]
CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como reservas indígenas. O requerimento do senador Marcos Rogério […]
Áudio: CPMI do INSS questiona ex-procurador e esposa nesta quinta
A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (23), às 9h, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Investigações indicam que Virgílio […]
Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para aquisição de bens e contratação de serviços de […]
Áudio: Qualidade de vida e PIB pautam discussão sobre jornada de trabalho de 36 horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu na terça-feira (21) a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 […]
Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma vez ao ano. O texto, da deputada […]
Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitismo (PL 1.067/202). A proposição, do senador […]
Áudio: Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 1.473/2025), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê tempo maior de internação para adolescentes infratores. Se não houver […]
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos. O texto do senador Eduardo […]
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do […]