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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 52)

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

19/02/2026 raadvocacia

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde […]

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CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda-feira

19/02/2026 raadvocacia

A CPMI do IINSS ouve na segunda-feira (23), às 16h, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. A oitiva, antes marcada para o dia 26, foi antecipada para dar prioridade às investigações […]

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Áudio: CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas

19/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que endurece as penas para quem comete novos crimes enquanto usufrui de benefícios penais, como a saída temporária […]

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Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas

19/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas.  O texto, […]

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Áudio: Projeto veta homenagem a autoridades por escolas de samba com verba federal

13/02/2026 raadvocacia

Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação […]

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CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24

13/02/2026 raadvocacia

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A […]

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Áudio: Fim da escala 6×1 é prioridade do governo depois do Carnaval, diz líder do PT

13/02/2026 raadvocacia

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz de 44 para 36 horas semanais a jornada de trabalho num prazo de cinco anos […]

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Áudio: CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática

13/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política Nacional de Governança Climática (PL 2.761/2025). De autoria do senador […]

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CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro

13/02/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução à comissão de todos os […]

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CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador

13/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo […]

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