Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário celebrou 40 anos do Programa Calha Norte
O Senado promoveu na sexta-feira (12) uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. O programa foi criado em 1985, durante o governo Sarney, com a […]
Vídeo: CPMI do INSS: presidente confirma presença do ‘Careca do INSS’ na segunda
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou a reunião da comissão desta segunda (15), destinada a ouvirAntônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Apesar de […]
Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro […]
Áudio: Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos
Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina […]
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. […]
Áudio: Comissão aprova regras para cartão corporativo e contratos com ONGs
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o texto do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), ao projeto que regula o uso do chamado cartão corporativo, até então sem […]
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa (RQS 523/2025) é do […]
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na […]
Áudio: Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil (Lei 15.202, de […]