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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 524)

CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

12/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados a venderen […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate

12/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em um seminário experiências internacionais de incentivo ao esporte de base. Especialistas do Canadá e da Austrália apresentaram programas que associam financiamento público e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

12/09/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

12/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

12/09/2025 raadvocacia

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteira será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (17), às 9h30. O PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Audiência vai avaliar Programa Nacional de Direitos Humanos

12/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (15), às 9h30, uma audiência pública para avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O debate deve contar com especialistas […]

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Vídeo: Sessão especial do Senado celebra os 40 anos do Programa Calha Norte – 12/9/25

12/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CCJ pode votar sustentação oral em habeas corpus

12/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça pode votar na próxima reunião o projeto de lei que garante a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus (PL 2.231/2022). O relator, senador […]

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CPMI: Depoimento do “Careca do INSS” está marcado para próxima segunda

12/09/2025 raadvocacia

O depoimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes à CPMI do INSS está agendado para segunda-feira (15), a partir das 16h. Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foi preso pela […]

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Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

12/09/2025 raadvocacia

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU).  O documento, válido em todo […]

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