O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado […]
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de […]
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de […]
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de […]
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado ouvirá ministros, diretores da PF e governadores
Entre as autoridades que a CPI do Crime Organizado pretende ouvir estão os ministros da Justiça e da Defesa, Ricardo Lewandowski e José Múcio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, […]
Vídeo: Ao vivo: o papel do Senado na COP 30 em debate – 7/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Davi Alcolumbre participa da abertura da Cúpula do Clima em Belém
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula do Clima nesta quinta-feira (6), em Belém. No evento, que reúne chefes de Estado a quatro dias da abertura […]
Vídeo: Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas
O direito contratual, ramo do direito civil que rege os acordos legais entre partes e estabelece direitos e deveres nas relações comerciais e profissionais, foi tema de audiência pública da […]
CPMI não pode se transformar em ‘circo eleitoral’, diz Carlos Viana
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço para discutir política e nem palanque de eleição. A declaração […]