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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 545)

Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos

04/09/2025 raadvocacia

A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber recursos públicos destinados à segurança alimentar […]

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Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

04/09/2025 raadvocacia

O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.684, de 1979, que também criou o Conselho […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça

04/09/2025 raadvocacia

O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), por meio do RQS […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

04/09/2025 raadvocacia

Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenidade busca reconhecer as contribuições dadas por Canuto, que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão alerta para ‘violência descontrolada no Ceará’, cobra CPI e pede pacto pela paz

04/09/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço da violência no Ceará e alertou para o crescimento da influência do crime organizado no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

04/09/2025 raadvocacia

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. O Congresso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

04/09/2025 raadvocacia

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O PL 2.708/2024, do […]

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PEC do orçamento mínimo para defesa é tema de debate na CRE

04/09/2025 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB para o Ministério da Defesa (PEC 55/2023) será tema da audiência pública que acontece no Senado […]

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Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

04/09/2025 raadvocacia

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentamentos — dominaram os debates na audiência pública feita […]

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Áudio: Governo e oposição comemoram avanços no acordo Mercosul-União Europeia

04/09/2025 raadvocacia

O líder do governo no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que o anúncio da Comissão Europeia sobre um acordo comercial do bloco com o Mercosul vai reduzir os impactos […]

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