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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 72)

Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central

04/02/2026 raadvocacia

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o encontro, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CAE instala grupo de trabalho para acompanhar caso do Banco Master

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instalou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Durante a reunião, o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. Essas comissões atuariam na realização obrigatória de visitas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidades de assistência social. O PL 4.206/2023 prevê […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres

04/02/2026 raadvocacia

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresentadas 281 propostas. No Senado, o […]

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Fim da publicidade de bets avança na CCT

04/02/2026 raadvocacia

O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Quando a duração da primeira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura […]

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Áudio: Oposição reúne assinaturas para CPMI sobre o Banco Master

04/02/2026 raadvocacia

Com o apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, foi protocolado o pedido de criação da CPMI do Banco Master para investigar supostas irregularidades envolvendo a instituição financeira. Ao […]

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Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visível, os direitos da criança e do adolescente hospitalizados. […]

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