Os desafios para a implementação do Tratado de Comércio de Armas na América Latina foram debatidos nesta semana durante o 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gênero. O evento aconteceu […]
Repasse federal para saneamento básico é tema de debate na CDR nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados, municípios e […]
Vídeo: Orgulho LGBTQIA+: Congresso se ilumina com as cores do arco-íris
No sábado (28), a fachada do Congresso Nacional foi iluminada com as cores do arco‑íris em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção teve mensagens sobre algumas das principais […]
Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reunião agendada para […]
Áudio: Senado defende no STF que emendas garantem obras e serviços no país
Em audiência no STF, o PSOL e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) defenderam que a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais prejudica a gestão do Orçamento e favorece candidatos com […]
Vídeo: CDH avalia Programa Nacional de Direitos Humanos – 30/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH avalia Programa Nacional de Direitos Humanos – 30/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Emenda impositiva é legítima e garante serviços essenciais, diz Advocacia do Senado
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, declarou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as emendas impositivas são constitucionais e representam um instrumento legítimo do Poder […]
Novo PNE: audiência pública ouve representantes das escolas nesta quarta
A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública interativa sobre o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para […]
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganhar estímulo com a instituição da Política Nacional de […]