A Emenda Constitucional 96 libera práticas como as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro. De acordo com o texto, promulgado nesta terça-feira (6), não são consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.
Promulgada Emenda Constitucional que libera prática da vaquejada
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Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)