A prevenção do afogamento infantil, com a regulamentação de medidas de segurança em piscinas e campanhas de conscientização, foi debatida em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na sexta-feira (30). A audiência pública serviu para instruir o PL 1.944/2022, do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que ainda vai discutir o tema com outros especialistas para aprimorar o texto. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)