A proposta (PLS 312/2017) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) prevê pena de dois a seis anos de reclusão para o crime de molestamento sexual. Ela argumenta que uma lacuna na lei impediu a prisão provisória do homem que há duas semanas ejaculou em uma mulher em um ônibus em São Paulo. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
