Em entrevista coletiva nessa quinta-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu cautela para discutir temas sobre direito penal. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para discussão, em Plenário, do projeto que equipara a pena pela prática de aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio (PL 1.904/2024).
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)