Um conjunto de medidas provisórias em análise no Senado altera a contribuição das empresas mineradoras e prevê multas mais pesadas para as infratoras. Além disso, o governo modifica o Código de Mineração.
MP que altera ‘royalty’ da mineração define plano de trabalho
Novas regras para mineração serão debatidas com representantes dos governos de MG e PA
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)