A EC 97 institui, entre outras mudanças na Constituição, a chamada cláusula de barreira, que já vale a partir das eleições do ano que vem.
Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)