As alterações estavam previstas na MP 782/2017, que reduz os órgãos vinculados à Presidência da República, cria novos cargos e acaba com algumas funções. Essa é a quinta MP que o governo edita desde 2015 para alterar a própria organização.
Aprovada MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)